Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina) — Prefeitura de Bombinhas - SC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)
- Código
- qg591175
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Turismo - Edital nº 8
O município de Bombinhas/SC instituiu a Taxa de Preservação Ambiental - TPA com o objetivo de financiar ações e projetos relacionados à preservação e manutenção do meio ambiente. Sobre a taxa, assinale a alternativa correta.
- AA TPA é cobrada apenas dos moradores de Bombinhas durante a temporada de verão.
- BA taxa é paga exclusivamente em hotéis e pousadas, no momento do check-in.
- CIncide sobre veículos automotores que ingressam no município, no período de 15 de novembro a 15 de abril de cada ano.
- DO valor arrecadado é destinado integralmente ao Governo do Estado para apoiar iniciativas relacionadas a preservação ambiental.