Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — Prefeitura de Catas Altas - MG 2025
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- qg591579
- Banca
- Prefeitura de Catas Altas - MG
- Órgão
- Prefeitura de Catas Altas - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto - 40 Horas
Não pode ser considerado um parâmetro urbanístico, destinado a controlar a ocupação e o uso do solo em cada zona, com o objetivo de garantir a preservação do patrimônio natural, histórico, artístico e cultural, o conforto, a salubridade e a qualidade do meio ambiente e o seu usufruto por todos os cidadãos:
- ATamanho mínimo do lote e frente mínima.
- BNúmero máximo de pavimentos.
- CTaxa de Impermeabilidade, que corresponde à porção do terreno que não necessita ser conservada em seu estado natural.
- DRecuos e afastamentos, que são as faixas entre a edificação e os limites laterais e de fundos do lote (afastamentos laterais e de fundos) e entre a edificação e o alinhamento do lote no logradouro público (recuo frontal).