Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Chopinzinho - PR 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg591783
- Banca
- Prefeitura de Chopinzinho - PR
- Órgão
- Prefeitura de Chopinzinho - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Regente de Classe
O artigo 53 do ECA garante às crianças e adolescentes o direito à:
- ALiberdade irrestrita em suas ações.
- BEducação de qualidade e ao respeito de sua opinião.
- CEscolha de frequentar ou não a escola.
- DExigência de participação em todas as atividades escolares.