Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Cândido Godói - RS 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg591951
- Banca
- Prefeitura de Cândido Godói - RS
- Órgão
- Prefeitura de Cândido Godói - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
A educação, enquanto direito de todos, é um dever do Estado, da sociedade e da família, devendo ser baseada nos princípios da democracia, da liberdade de expressão, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos visando constituir-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração e de repasse de conhecimentos. Pode-se afirmar que cabe ao Município atuar prioritariamente:
- ANa educação fundamental e no ensino médio.
- BNa educação infantil e no ensino médio.
- CNa educação fundamental, somente.
- DNa educação infantil,somente.
- ENa educação fundamental e na educação infantil.