Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Itapoá - SC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg592105
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Anos Iniciais
A LDB determina que o ensino fundamental é obrigatório e gratuito. No cotidiano escolar, essa obrigatoriedade implica:
- AQue os alunos podem escolher se querem ou não frequentar a escola.
- BQue a escola deve cobrar taxas para manutenção de suas atividades.
- CQue o poder público deve garantir matrícula e permanência de todas as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos
- DQue apenas os pais têm a responsabilidade de assegurar a frequência dos filhos, sem deveres do Estado.