Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Prefeitura de Itapoá - SC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg592368
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Segundo o ECA, quais são os direitos assegurados às crianças e adolescentes?
- ADireito à vida, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- BDireito à vida, à saúde, ao trabalho e à educação.
- CDireito ao esporte, ao lazer e ao trabalho.
- DDireito à convivência familiar, ao trabalho e à educação.