Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Prefeitura de Itapoá - SC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg592371
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Qual o principal objetivo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
- AAssegurar proteção integral à criança e ao adolescente.
- BPromover a educação obrigatória no Brasil.
- CGarantir a adoção de todas as crianças sem família.
- DRestringir o trabalho infantil.