Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Itapoá - SC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg592382
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo o ECA, é direito da criança e do adolescente no ambiente escolar:
- AParticipar da gestão escolar, respeitado seu grau de desenvolvimento.
- BTer acesso apenas ao currículo mínimo nacional.
- CSer transferido de escola pública para privada conforme decisão da direção.
- DSer punido fisicamente em caso de descumprimento das regras escolares.