Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Itapoá - SC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg592401
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas em relação à oferta de educação no ensino fundamental. Nesse contexto, é correto afirmar que:
- AA educação básica é obrigação exclusiva dos pais.
- BA oferta de ensino fundamental é dever do Estado, sendo gratuita e obrigatória a partir dos 6 anos de idade.
- CAs escolas públicas podem cobrar taxas de matrícula para garantir a qualidade do ensino.
- DA matrícula no ensino fundamental é opcional para crianças até 10 anos.