Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Itapoá - SC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg592404
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que, no âmbito da educação pública:
- AAs escolas podem negar matrícula a alunos com deficiência se não tiverem estrutura adequada.
- BAs escolas públicas devem promover a educação inclusiva, garantindo o atendimento de alunos com deficiência em aulas comuns.
- CA matrícula de alunos com deficiência deve ser condicionada à contratação de profissionais especializados em pagamentos pela família do aluno.
- DAlunos com deficiência devem ser encaminhados exclusivamente a instituições especializadas, fora do sistema educacional regular.