Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Prefeitura de Itapoá - SC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg592413
- Banca
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Órgão
- Prefeitura de Itapoá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o trabalho infantil, é correto afirmar que:
- ACrianças menores de 14 anos podem trabalhar desde que seja em empresas familiares.
- BO trabalho é permitido a partir dos 12 anos de idade, desde que com autorização dos pais.
- CO trabalho é permitido a partir dos 14 anos apenas na condição de aprendiz.
- DAdolescentes a partir de 16 anos podem trabalhar em qualquer atividade, inclusive em locais perigosos ou insalubres.