Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Prefeitura de Monte Belo - MG 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg592480
- Banca
- Prefeitura de Monte Belo - MG
- Órgão
- Prefeitura de Monte Belo - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Apoio
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) reforça o princípio da:
- Aproteção integral e prioridade absoluta
- Bautonomia administrativa das escolas
- Cmeritocracia no ensino básico
- Ddisciplina imposta e punitiva