Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Realeza - PR 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg592604
- Banca
- Prefeitura de Realeza - PR
- Órgão
- Prefeitura de Realeza - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor Educacional
Sobre a legislação Educacional Brasileira, classifique as alternativas em falso (F) ou verdadeiro (V):(A) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, a gestão democrática do ensino público na educação básica caracteriza-se pela participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.(B) A Lei nº 10.639/2003, que altera a LDB, estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira com o objetivo de promover a igualdade racial nas escolas públicas.(C) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como principal função orientar a elaboração dos currículos e garantir a aprendizagem essencial em todas as etapas da educação básica.(D) De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado é responsável por oferecer educação básica gratuita e obrigatória, assegurando sua qualidade.(E) O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como principal função regular os salários dos profissionais da educação.Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as opções:
- ATodas as alternativas estão corretas.
- BAs alternativas A, B e E estão incorretas.
- CSomente a alternativa E está incorreta.
- DAs alternativas B e E estão incorretas.