Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — Prefeitura de São João Batista - SC 2025
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- qg592971
- Banca
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Órgão
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
Considere as afirmativas a seguir sobre a regulamentação de recursos hídricos e exploração mineral no Estado de Santa Catarina e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A exploração de água mineral (captação para fins industriais ou para operações de lavra) depende da outorga concedida pelo órgão gestor estadual, devendo o usuário cadastrar seu uso no Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT-SC).(__)A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela concessão minerária e pelo controle da quantidade de minerais extraídos, mas não realiza o licenciamento ambiental, que é competência exclusiva dos órgãos ambientais, devendo ser obtido previamente à operação da lavra.(__)O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) é responsável por conceder a outorga de uso da água, incluindo rios, lagos e águas subterrâneas.(__)Para o início de uma lavra de areia, cascalho ou água mineral em Santa Catarina, é obrigatória a concessão minerária pela ANM e o licenciamento ambiental pelo órgão estadual competente, além da obtenção da outorga de uso da água, sendo que a operação só pode ser iniciada após atendimento cumulativo de todas essas exigências legais.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- AF − F − V − F.
- BF − V − F − F.
- CV − V − F − F.
- DV − V − F − V.
- EV − F − V − V.