Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — Prefeitura de Trombudo Central - SC 2025
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- qg593140
- Banca
- Prefeitura de Trombudo Central - SC
- Órgão
- Prefeitura de Trombudo Central - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O zoneamento urbano é uma ferramenta prevista no Plano Diretor e nas legislações complementares que define quais usos e atividades são permitidos em determinadas áreas da cidade. Com base nisso, assinale a alternativa incorreta:
- AO fiscal deve verificar se a atividade exercida em determinado imóvel está de acordo com a zona urbana em que se localiza, conforme a legislação municipal.
- BQualquer tipo de atividade comercial ou industrial pode ser exercida em qualquer zona da cidade, independentemente das diretrizes do zoneamento.
- CO zoneamento urbano define zonas residenciais, comerciais, industriais, mistas e especiais, visando organizar o espaço urbano e reduzir conflitos de uso.
- DCabe ao fiscal de obras e posturas verificar o cumprimento das regras de uso e ocupação do solo previstas no zoneamento, podendo interditar atividades irregulares.