Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Prefeitura de Trombudo Central - SC 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg593188
- Banca
- Prefeitura de Trombudo Central - SC
- Órgão
- Prefeitura de Trombudo Central - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura direitos fundamentais às pessoas com deficiência, inclusive no campo da educação. Considerando sua aplicação nas séries iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto:
- AA escola regular pode recusar a matrícula de estudantes com deficiência, caso não possua infraestrutura adaptada.
- BA inclusão escolar deve ocorrer na rede regular de ensino, com oferta de atendimento educacional especializado sempre que necessário, sem exclusão do currículo comum.
- CO ensino especializado substitui o ensino regular para alunos com deficiência, sendo a principal forma de garantir seus direitos educacionais.
- DAlunos com deficiência devem ser avaliados exclusivamente por critérios médicos e clínicos, sem considerar aspectos pedagógicos.