Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2025
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg593238
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- PGM - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica - 9º Exame
Plinio invade um terreno sem o consentimento do proprietário, agindo com violência na ocupação, passando a usar para sua moradia e plantio. Assinale a alternativa que indica como é classificada a posse de Plinio e qual sua situação para aquisição por usucapião:
- Ajusta, desde que não haja oposição do proprietário em até um ano e dia
- Binjusta, mas pode ser convertida em posse justa caso Plínio pague indenização ao proprietário original
- Cjusta, pois Plinio estabeleceu uma moradia e cultivou a terra, configurando a função social da posse
- Dinjusta, pois foi adquirida por meio de violência, não se prestando, desse modo, à aquisição por usucapião