Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Quadrix 2025
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg594375
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CAU-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue o item a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana.Em loteamentos ao longo das rodovias, a faixa não edificável de 15 metros de cada lado poderá ser reduzida, por lei municipal ou distrital que aprove o instrumento de planejamento territorial, até o limite de 5 metros.
- CCerto
- EErrado