GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta porque as reuniões solenes do Conselho Federal de Biologia (CFBio) não são realizadas em caráter sigiloso — ao contrário, são públicas — e o quórum para deliberação não é de maioria simples, mas de maioria absoluta de seus membros. A regra está prevista no Regimento Interno do CFBio, que disciplina o funcionamento das sessões do Plenário.
O Regimento Interno do CFBio estabelece as normas de funcionamento do Conselho, incluindo a realização de suas reuniões. As reuniões solenes são aquelas destinadas a eventos especiais, como posse de conselheiros, homenagens e comemorações, e, por sua natureza, são abertas ao público, não sigilosas. Além disso, as deliberações do Plenário do CFBio, em regra, exigem quórum de maioria absoluta dos membros, e não maioria simples. A banca, portanto, inverteu dois elementos essenciais: o caráter da reunião (pública, não sigilosa) e o quórum de deliberação (maioria absoluta, não simples).
A distinção entre os tipos de quórum é fundamental: a maioria simples é o número inteiro imediatamente superior à metade dos presentes à reunião, enquanto a maioria absoluta é o número inteiro imediatamente superior à metade do total de membros do colegiado, independentemente de quantos estejam presentes. No caso do CFBio, o Plenário é composto por conselheiros efetivos e suplentes, e as deliberações mais relevantes exigem a presença e o voto favorável da maioria absoluta dos membros.
A pegadinha da banca está em trocar o caráter público das reuniões solenes por sigiloso e o quórum de maioria absoluta por maioria simples. O candidato que não conhece o Regimento Interno do CFBio pode ser induzido a marcar "Certo", pois a afirmativa parece plausível, mas contraria frontalmente o texto regimental.
A afirmativa está errada porque as reuniões solenes do CFBio são realizadas em caráter público, e não sigiloso, e as deliberações exigem quórum de maioria absoluta dos membros, e não maioria simples. A banca inverteu os dois requisitos, tornando a assertiva falsa.
A banca troca o caráter público das reuniões solenes por "sigiloso" e o quórum de maioria absoluta por "maioria simples". São duas inversões clássicas: o candidato que decora apenas a existência das reuniões solenes, sem atentar para os detalhes, cai na armadilha. Lembre-se: reunião solene é evento público e solene, e as deliberações do Plenário do CFBio, em regra, exigem maioria absoluta. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪.
Gabarito: letra E (Errado).
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