Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — Quadrix 2025
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qg595229
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo
- ASenado Federal, ouvidos o presidente da República e o Conselho de Defesa Nacional.
- Bministro da Defesa, ouvidos o chefe das Forças Armadas e o Congresso Nacional.
- Cpresidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
- DSupremo Tribunal Federal, ouvidos o ministro da Defesa e o procurador‑geral da República.
- EConselho de Defesa Nacional, ouvidos o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.