Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Quadrix 2025
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg595315
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Informática
De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.
- AO proponente poderá, livremente e sem ajuste prévio, constituir vários agentes na mesma zona com a mesma incumbência, desde que respeitado o princípio da livre concorrência.
- BO agente só terá direito à remuneração pelos negócios que efetivamente concluir pessoalmente dentro da zona previamente determinada, não havendo direito sobre negócios fechados sem sua participação direta.
- CO agente ou distribuidor terá direito a ser indenizado caso o proponente, sem justa causa, cesse ou reduza o atendimento das propostas a ponto de tornar antieconômica a continuação do contrato.
- DSe o contrato for por prazo indeterminado, qualquer uma das partes poderá encerrá‑lo imediatamente, sem necessidade de aviso prévio, independentemente do investimento realizado pelo agente.
- EO agente que for dispensado por justa causa não terá direito à remuneração pelos serviços já prestados, ainda que esses serviços tenham sido úteis ao proponente.