Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Quadrix 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg595413
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico
Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.
- AConstituem tributos não vinculados e de arrecadação geral para atender às necessidades do orçamento público.
- BTêm base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que prevista em lei específica.
- CNão podem ser instituídas pelos municípios no exercício de suas competências político‑administrativas.
- DSão tributos vinculados ao exercício regular do poder de polícia ou à prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.
- EIncidem sobre a riqueza revelada pelo contribuinte, como no caso de propriedade e renda.