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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — Quadrix 2025

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qg595418
Banca
Quadrix
Órgão
CORE-RJ
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Assistente Jurídico
A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil.
  1. AO juiz deve anular a cláusula penal.
  2. BO juiz não deve agir, com fundamento no pacta sunt servanda.
  3. CO juiz deve reduzir a multa por completo.
  4. DO juiz deve reduzir a multa em 50% de seu valor total.
  5. EO juiz deve reduzir equitativamente a multa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — O juiz deve reduzir equitativamente a multa.

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