Questão de Direito Tributário — Princípios e Regras Jurídicas — Quadrix 2025
Direito TributárioPrincípios e Regras Jurídicas
- Código
- qg595432
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
- AA equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.
- BTributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.
- CA neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.
- DQuando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.
- EA equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.