Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — Quadrix 2025
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qg595438
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que
- Aé livre a manifestação do pensamento, preservado o anonimato.
- Bé inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, salvo por ordem judicial.
- Cé livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- Da criação de associações depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
- Eninguém poderá ser compelido a associar‑se, a não ser no interesse da coletividade.