Questão de Legislação Federal — Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE — Quadrix 2025
Legislação FederalLei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE
- Código
- qg595649
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Nos termos da Resolução CONFERE nº 1.130/2019, o responsável técnico (RT) é uma figura essencial para garantir a regularidade e a supervisão técnica das empresas registradas nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.Considerando essa informação, assinale a opção que descreve corretamente a função e as responsabilidades do responsável técnico, conforme a Resolução CONFERE nº 1.130/2019.
- AA empresa pode funcionar sem RT, desde que apresente justificativa formal.
- BO RT deve ser representante comercial com registro ativo e regular no Conselho.
- CO RT pode ser indicado entre os sócios da representada, ainda que não registrado.
- DA designação do RT tem validade indeterminada e não exige renovação.
- EO RT é figura meramente simbólica, sem responsabilidade técnica ou ética.