CPC 16 (R1) – Custo de Aquisição de Estoques
Gabarito: letra B. De acordo com o CPC 16 (R1), o custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra (valor pago), os tributos não recuperáveis e os custos diretamente atribuíveis à aquisição (transporte, seguro, manuseio etc.). A alternativa B sintetiza corretamente esses três elementos.
Elemento | Compõe o custo de aquisição? | Fundamento (CPC 16) |
|---|
Preço de compra (valor pago) | [+] Sim | Itens 10 e 11 |
Tributos não recuperáveis | [+] Sim | Itens 10 e 11 |
Tributos recuperáveis (ICMS, PIS, COFINS) | [-] Não | Excluídos do custo |
Transporte, seguro, manuseio | [+] Sim | Custos diretamente atribuíveis |
Juros e encargos financeiros | [-] Não | Item 18 – despesa financeira |
Despesas administrativas | [-] Não | Item 16 – excluídas |
Armazenagem pós-venda | [-] Não | Despesa de comercialização |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o custo é apenas o valor pago ao fornecedor, sem considerar tributos incidentes. Erro: os tributos não recuperáveis devem integrar o custo de aquisição, conforme o CPC 16. Tributos recuperáveis (como ICMS, PIS, COFINS quando não cumulativos) são excluídos, mas os não recuperáveis são incluídos.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme exposto, o custo de aquisição é formado pelo valor pago, pelos tributos não recuperáveis e pelos custos de aquisição (transporte, seguro, manuseio etc.). Essa é a redação consonante com os itens 10 e 11 do CPC 16.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Juros e encargos financeiros sobre compras parceladas, em regra, não integram o custo dos estoques. O CPC 16 (item 18) determina que esses valores sejam reconhecidos como despesa financeira, a menos que se trate de ativo qualificável (CPC 20), o que não é o caso de mercadorias para revenda comum.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Despesas administrativas e operacionais não são custos de aquisição. O CPC 16 (item 16) expressamente exclui as despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque à sua condição e localização atuais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Custos de armazenagem incorridos após a venda são despesas de comercialização, não compõem o custo de aquisição. O CPC 16 exclui gastos com armazenamento (exceto se necessários ao processo produtivo) e despesas de comercialização.
Conclusão: portanto, a alternativa correta é a letra B.