Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Quadrix 2025
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg595671
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Assinale a opção correta, quanto aos contratos de agência e distribuição, segundo a Lei nº 10.406/2002.
- AA remuneração do agente deve ser sempre calculada com base nos negócios concluídos por ele próprio, excluindo qualquer negócio concluído dentro de sua zona sem sua intervenção.
- BO proponente pode constituir, ao mesmo tempo, até dois agentes, na mesma zona, com idêntica incumbência.
- CO agente dispensado por justa causa não tem direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente.
- DSe o contrato for por tempo indeterminado, qualquer das partes poderá resolvê‑lo, mediante aviso prévio de 60 dias, obedecidos os requisitos legais.
- EO agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, atendo‑se às instruções recebidas do proponente.