Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — Quadrix 2025
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qg597507
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
À luz do Decreto‑Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte ou por ausência obedece à
- Alei do país em que falecer o defunto ou for por último localizado desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.
- Blei do país em que estiver domiciliado o herdeiro mais velho, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.
- Clei do país em que estiver domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.
- Dlei do país em que estiver domiciliado o defunto ou o desaparecido, desde que os bens sejam móveis.
- Elei do país em que estiver domiciliado o herdeiro mais velho, desde que os bens sejam móveis.