Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — Quadrix 2025
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg597526
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Durante a resposta a uma denúncia formalizada contra um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização deve seguir critérios técnicos e legais para apuração.Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- ACabe ao agente fiscal investigar a veracidade da denúncia e aplicar as penalidades cabíveis durante a vistoria.
- BA denúncia só poderá ser verificada caso o denunciante apresente provas e se identifique.
- CCaso a denúncia seja julgada improcedente, não haverá necessidade de se emitir relatório, podendo ela ser arquivada.
- DMesmo em caso de vistorias realizadas a partir de denúncias, o agente deverá verificar amplamente o estabelecimento e registrar todas as não conformidades encontradas.
- EA verificação da denúncia deve ocorrer apenas após autorização judicial, independentemente da gravidade dos fatos.