Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — Quadrix 2025
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qg597611
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREMAM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Acerca da imunidade tributária dos conselhos de fiscalização profissional, é correto afirmar que
- Aapenas os impostos que incidam sobre patrimônio, renda ou serviços afetos às suas finalidades institucionais são abrangidos pela imunidade tributária.
- Ba imunidade tributária abrange apenas impostos federais diretos.
- Cos conselhos são isentos de pagar qualquer tributo.
- Dos conselhos são imunes apenas de taxas de fiscalização federal.
- Ea imunidade se estende a todos os tributos, inclusive contribuições sociais.