GabaritoC — censura confidencial com aviso reservado.
Gabarito: letra C. A pena de censura confidencial com aviso reservado é uma das penas disciplinares que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) podem aplicar aos médicos, conforme a legislação que rege o exercício profissional. As demais alternativas apresentam penas que não correspondem àquelas previstas para os CRMs, seja por não existirem, seja por serem de competência de outro órgão.
A fiscalização do exercício profissional da Medicina é atribuição dos Conselhos de Medicina, que têm o poder de aplicar penas disciplinares aos médicos que infringem as normas éticas e legais. Essas penas estão previstas na legislação que regulamenta a profissão médica, e é essencial conhecê-las para responder corretamente a questões sobre o tema.
A pena de censura confidencial é uma das sanções mais brandas, aplicada em casos de infração leve, e tem caráter reservado, ou seja, não é divulgada publicamente. Ela se distingue da censura pública, que é mais grave e envolve a divulgação da punição. A advertência também é uma pena, mas pode ser confidencial ou pública, dependendo da gravidade da infração.
É importante destacar que as penas aplicáveis pelos CRMs são: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício profissional e cassação do exercício profissional. A suspensão e a cassação são as penas mais graves, aplicadas em casos de infrações graves ou reincidência. A advertência pública e a censura pública são penas que envolvem a divulgação da punição, mas a censura confidencial é reservada.
A banca explora a confusão entre as penas de advertência e censura, bem como entre as modalidades confidencial e pública. O candidato deve estar atento à nomenclatura exata das penas para não errar. A alternativa correta é a que apresenta a censura confidencial com aviso reservado, que é uma pena prevista e aplicável pelos CRMs.
Pena | Característica | Aplicabilidade |
|---|---|---|
Censura confidencial com aviso reservado | Sanção branda, caráter reservado, sem divulgação pública | Infrações leves |
Advertência confidencial | Sanção branda, caráter reservado | Infrações leves |
Censura pública | Sanção mais grave, envolve divulgação da punição | Infrações de média gravidade |
Suspensão do exercício profissional | Sanção grave, prazo variável | Infrações graves |
Cassação do exercício profissional | Sanção mais grave, perda do direito de exercer | Infrações gravíssimas ou reincidência |
A suspensão do exercício profissional por 90 dias é uma pena prevista, mas o prazo de 90 dias não corresponde ao que é estabelecido para essa sanção. A suspensão é uma pena grave, aplicada em casos de infrações graves, e o prazo pode variar, mas não é fixado em 90 dias. A banca utiliza um prazo específico para confundir o candidato, que pode associar a suspensão a um período determinado.
A cassação do exercício profissional é uma pena prevista, mas é a mais grave de todas, aplicada em casos de infrações gravíssimas ou reincidência. A cassação implica a perda do direito de exercer a Medicina, e não é uma pena que se aplica a qualquer infração. A alternativa está incorreta porque a cassação é uma pena extrema, não sendo a resposta correta para a pergunta sobre penas aplicáveis pelos CRMs.
A censura confidencial com aviso reservado é uma pena prevista e aplicável pelos CRMs. Ela é uma sanção de caráter reservado, ou seja, não é divulgada publicamente, e é aplicada em casos de infrações leves. A alternativa está correta porque apresenta uma pena que existe e é aplicável, com a nomenclatura exata.
A advertência pública com publicação oficial é uma pena que não corresponde à nomenclatura prevista. A advertência é uma pena que pode ser confidencial ou pública, mas a forma como a alternativa apresenta a pena, com "publicação oficial", não é a nomenclatura correta. A banca utiliza uma variação da pena para confundir o candidato.
A censura pública sem aviso prévio é uma pena que existe, mas a forma como a alternativa apresenta a pena, com "sem aviso prévio", não é a nomenclatura correta. A censura pública é uma pena que envolve a divulgação da punição, mas a alternativa não apresenta a nomenclatura exata. A banca utiliza uma variação da pena para confundir o candidato.
Gabarito: letra C
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