GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmativa está correta: beneficência, autonomia e justiça são, de fato, princípios bioéticos fundamentais que orientam a atuação médica, ao lado da não maleficência. Esses quatro princípios — beneficência, não maleficência, autonomia e justiça — constituem o chamado "principalismo" bioético, consagrado por Beauchamp e Childress e amplamente adotado na prática médica e na literatura especializada.
A bioética é o estudo sistemático das dimensões morais das ciências da vida e do cuidado em saúde. No exercício profissional da medicina, esses princípios funcionam como balizas para a tomada de decisões, especialmente em situações de conflito ou dilema ético. A autonomia refere-se ao respeito à capacidade do paciente de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento, com base em informações precisas e completas. A beneficência impõe ao médico o dever de agir em prol do bem-estar do paciente, ponderando riscos e benefícios. A justiça, por sua vez, exige a distribuição equitativa dos recursos e o tratamento justo e imparcial de todos os pacientes. A não maleficência, que completa o quarteto, determina que o médico não cause dano ao paciente, em respeito ao axioma primum non nocere.
Na prática, esses princípios se manifestam em situações cotidianas: ao solicitar o consentimento livre e esclarecido do paciente antes de um procedimento, o médico respeita a autonomia; ao indicar o tratamento mais adequado ao quadro clínico, exerce a beneficência; ao priorizar atendimentos com base na gravidade e não em critérios pessoais, aplica a justiça; e ao evitar condutas que possam causar dano desnecessário, observa a não maleficência. A relação médico-paciente, portanto, é permeada por esses valores, que orientam desde a anamnese até as decisões de fim de vida.
A banca explora aqui um conhecimento básico e consolidado da ética médica. A afirmativa não apresenta qualquer inversão ou troca de termos — ela apenas elenca três dos quatro princípios fundamentais, o que é suficiente para considerá-la correta. O candidato que domina o conceito de principalismo não encontra dificuldade em responder. A pegadinha, se houvesse, seria trocar algum desses princípios por outro conceito, como "confidencialidade" ou "veracidade", que, embora importantes, não integram o núcleo dos quatro princípios bioéticos clássicos.
Guarde a lista completa dos quatro princípios — beneficência, não maleficência, autonomia e justiça — pois é exatamente essa integralidade que a banca pode cobrar em questões futuras, seja pedindo para identificar todos, seja para reconhecer a ausência de um deles.
A afirmativa está correta. A beneficência, a autonomia e a justiça são, de fato, princípios bioéticos fundamentais que orientam a atuação do médico. A literatura especializada e as diretrizes de ética médica reconhecem esses três princípios, juntamente com a não maleficência, como os pilares da ética na prática clínica. A beneficência impõe ao médico o dever de agir em benefício do paciente; a autonomia garante o respeito à capacidade do paciente de decidir sobre sua própria saúde; e a justiça assegura a distribuição equitativa dos recursos e o tratamento imparcial. A ausência da não maleficência na enumeração não torna a afirmativa incorreta, pois ela não afirma que esses são os únicos princípios — apenas que são fundamentais, o que é verdadeiro.
Gabarito: ✅ CERTO
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