Questão de Medicina — Resoluções do CFM — Quadrix 2025

Telemedicina e a Resolução CFM nº 2.314/2022

Gabarito: letra E (ERRADO). A Resolução CFM nº 2.314/2022 não estabelece que o atendimento por telemedicina precisa garantir fluxo de remoção pelo serviço que prestou o cuidado. A resolução define e regulamenta a telemedicina, mas a obrigação de garantir o fluxo de remoção não é um de seus preceitos. O item, portanto, está incorreto.

A telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias, com o objetivo de promover assistência, educação e pesquisa em saúde à distância. A Resolução CFM nº 2.314/2022 é o marco regulatório atual da telemedicina no Brasil, definindo suas modalidades, requisitos e responsabilidades. Ela estabelece, por exemplo, a necessidade de consentimento livre e esclarecido do paciente, o registro em prontuário e a garantia de sigilo das informações. No entanto, a resolução não impõe ao serviço que prestou o cuidado a obrigação de garantir um fluxo de remoção. Essa é uma distinção importante: a resolução foca na relação médico-paciente e na qualidade do ato médico à distância, não na logística de transporte do paciente.

A confusão pode surgir porque, em situações de emergência, a telemedicina pode ser utilizada para orientar o encaminhamento do paciente, mas isso não se traduz em uma obrigação genérica de "garantir fluxo de remoção" imposta pela resolução. O que a resolução exige é que o médico, ao atender por telemedicina, atue com a mesma responsabilidade e zelo que teria no atendimento presencial, incluindo a orientação adequada sobre os próximos passos do cuidado. A responsabilidade pela remoção, quando necessária, é do serviço de saúde que acolhe o paciente, não do serviço que prestou o atendimento remoto.

Para a prova, é essencial conhecer os pilares da Resolução CFM nº 2.314/2022: definição de telemedicina, modalidades (teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento, teleconsultoria), requisitos para o atendimento (consentimento, prontuário, sigilo), e a responsabilidade do médico. A banca pode tentar confundir o candidato com obrigações que não estão na resolução, como a do fluxo de remoção. A pegadinha aqui é atribuir à resolução um dever que não lhe pertence, explorando o senso comum de que "quem atende deve garantir o transporte".

Item — ❌ Errado

A afirmação de que a Resolução CFM nº 2.314/2022 estabelece a obrigação de garantir fluxo de remoção pelo serviço que prestou o cuidado é incorreta. A resolução regulamenta a telemedicina, mas não contém essa determinação. O foco da norma está na qualidade do ato médico, no consentimento do paciente, no registro em prontuário e na segurança das informações. A remoção do paciente, quando necessária, é uma responsabilidade do serviço de saúde que o recebe, não do serviço que realizou o atendimento remoto. Portanto, o item está ERRADO.

Gabarito: letra E (ERRADO).