GabaritoC — Certo
❌ ERRADO. A sindicância não é fase obrigatória do processo ético-profissional; ela é um procedimento facultativo e preliminar, instaurado para apurar indícios de infração antes de se decidir sobre a abertura do processo disciplinar. O processo ético-profissional, em si, é instaurado diretamente quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, sem necessidade de sindicância prévia.
A sindicância é um procedimento administrativo preliminar, de caráter investigatório, que serve para colher elementos que possam justificar ou não a instauração do processo disciplinar. Ela não é uma etapa obrigatória do processo ético-profissional, mas sim um instrumento à disposição da autoridade competente para esclarecer fatos antes de decidir sobre a abertura do processo. A obrigatoriedade recai sobre o processo disciplinar em si, quando presentes os requisitos legais, e não sobre a sindicância.
Na prática, a sindicância é utilizada quando há dúvidas sobre a existência de indícios suficientes de infração. Por exemplo, se uma denúncia é apresentada contra um médico, mas as provas são frágeis ou insuficientes, a sindicância pode ser instaurada para investigar melhor o caso. Se, ao final da sindicância, forem encontrados indícios suficientes, o processo disciplinar será instaurado. Caso contrário, o processo será arquivado. Assim, a sindicância é uma fase eventual, não uma etapa obrigatória do processo ético-profissional.
A distinção entre sindicância e processo disciplinar é essencial: a sindicância é um procedimento preparatório, de natureza investigatória, que não gera punição; o processo disciplinar é o procedimento em que se apura a infração e se aplica a penalidade, com garantias de ampla defesa e contraditório. A banca explora exatamente essa confusão: o candidato que não domina a diferença entre o que é obrigatório e o que é facultativo tende a marcar como correto o que está errado.
A banca troca o caráter facultativo da sindicância pelo obrigatório, fazendo parecer que ela é etapa indispensável do processo ético-profissional. Na verdade, a sindicância é um instrumento eventual de investigação preliminar; o processo disciplinar é que é obrigatório quando há indícios suficientes de infração. Fique atento: sindicância ≠ processo disciplinar.
A afirmativa está incorreta porque a sindicância não é fase obrigatória do processo ético-profissional. Ela é um procedimento facultativo e prévio, utilizado para apurar indícios de infração antes de se decidir sobre a instauração do processo disciplinar. O processo ético-profissional pode ser instaurado diretamente, sem sindicância, quando já existem indícios suficientes de autoria e materialidade. A obrigatoriedade recai sobre o processo disciplinar, não sobre a sindicância.
Conclusão: A afirmativa é falsa, portanto o gabarito é ERRADO.
Gabarito: ERRADO
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