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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — Quadrix 2025

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qg598220
Banca
Quadrix
Órgão
CRF-MS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a opção correta, no que diz respeito aos direitos de personalidade.
  1. AOs direitos de personalidade são, em geral, intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.
  2. BA lesão a direitos de personalidade não enseja a responsabilização por perdas e danos.
  3. CA lesão a direitos de personalidade do falecido somente poderá reclamada pelo cônjuge sobrevivente, pelos pais e pelos filhos.
  4. DO direito ao nome e à vida privada da pessoa natural não possui vinculação direta aos direitos de personalidade.
  5. EO pseudônimo adotado pela pessoa, mesmo que utilizado para atividades lícitas, não possui qualquer proteção à luz do direito civil.
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GabaritoA — Os direitos de personalidade são, em geral, intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo seu exercício sofrer limitação voluntária.

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