Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2025
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg598234
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.
- AA reclamação poderá ser ajuizada exclusivamente pelo Ministério Público para preservar a competência do tribunal.
- BA reclamação somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores.
- CÉ inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
- DCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar a reclamação destinada a garantir a autoridade das decisões do Tribunal Superior do Trabalho.
- EÉ inadmissível a reclamação proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida quando estiverem esgotadas as instâncias ordinárias.