Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg598272
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, inclui‑se o(a)
- Alivre expressão da atividade de comunicação, condicionada a licença.
- Blivre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- Cacesso de todos à informação, independentemente do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
- Dplena a liberdade de associação para quaisquer fins.
- Ecriação de associações, o que depende de autorização, admitida a interferência estatal nos termos da lei.