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Questão de Direito Civil — Parte Geral — Quadrix 2025

Direito CivilParte Geral
Código
qg598316
Banca
Quadrix
Órgão
CRM-ES
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No que concerne aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
  1. ANão dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à transferência, à modificação ou à renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no País.
  2. BA manifestação de vontade subsiste, ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, independentemente se, dela, o destinatário tinha conhecimento.
  3. CO silêncio não gera anuência.
  4. DAs partes poderão restritivamente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos, salvo aquelas previstas em lei.
  5. ENo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
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GabaritoE — No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

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