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Questão de Direitos Humanos — Declaração Universal dos Direitos Humanos — Quadrix 2025

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Código
qg599078
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV-GO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Administrativo
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos, conhecida como o Pacto de São José da Costa Rita, foi proclamada, em 1948, pela Convenção Americana dos Direitos Humanos e tem como objetivo resguardar a dignidade da pessoa humana em relação à atuação do Estado e de seus agentes.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Gabarito: Errado. A afirmativa contém vários erros graves: (1) a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não é conhecida como "Pacto de São José da Costa Rica" – este é o nome popular da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, adotada em 1969 no âmbito da OEA; (2) a DUDH foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948, e não pela Convenção Americana; (3) a Convenção Americana sequer existia em 1948. O objetivo de proteger a dignidade humana é comum a ambos os documentos, mas a afirmação mistura os instrumentos e as instituições.

Instrumentos de Direitos Humanos
  • 1Sistema Global (ONU)
    • Declaração Universal (DUDH)
      • Proclamada em 1948
      • Pela Assembleia Geral da ONU
  • 2Sistema Interamericano (OEA)
    • Convenção Americana (Pacto de San José)
      • Adotada em 1969
      • Pela OEA
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NÃO CAIA NESSA!

A banca propositalmente troca os nomes e as origens dos dois principais instrumentos de direitos humanos: a DUDH (sistema global/ONU) e o Pacto de San José (sistema interamericano/OEA). O aluno que não distingue os sistemas cai no erro.

✅ CERTO – não se aplica. ❌ ERRADO – a afirmação é falsa por todos os motivos expostos.

Conclusão: A afirmativa está errada (E), conforme o gabarito oficial.

PEGA ESSA DICA!

CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL

Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.

Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados

— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)

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