Questão de Direitos Humanos — Declaração Universal dos Direitos Humanos — Quadrix 2025
- Código
- qg599196
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRMV-GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está em perfeita consonância com o artigo 13, §2º, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que estabelece o direito de toda pessoa de deixar qualquer país, inclusive o seu próprio, e de retornar ao seu país. Esse direito é um dos pilares da liberdade de locomoção no âmbito internacional e foi consagrado pela Assembleia Geral da ONU em 1948.
O enunciado reproduz literalmente o teor do dispositivo, não havendo qualquer incorreção. A DUDH, embora não seja um tratado com força vinculante direta, é a base do sistema global de proteção dos direitos humanos e inspirou diversos tratados e constituições, inclusive a brasileira (CF, art. 4º, II, que rege o Brasil pelo princípio da prevalência dos direitos humanos).
Portanto, o item está CERTO.
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)
Gabarito: C (Certo)
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