Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — Quadrix 2025
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qg599683
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO-AC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
Acerca dos procedimentos das ações fiscalizatórias descritas no Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, assinale a opção correta.
- AO termo de fiscalização é um instrumento elaborado previamente durante o planejamento das ações fiscalizatórias, com a finalidade de organizar os locais a serem visitados, conforme as rotas definidas pela supervisão de fiscalização.
- BO termo de fiscalização deve ser utilizado em fiscalizações proativas, sendo facultativo nas fiscalizações reativas, uma vez que, nesses casos, o documento adequado para formalização da ocorrência é a própria denúncia.
- CO termo de fiscalização é um documento que deve ser preenchido pelo fiscal durante a ação fiscalizatória, devendo ser emitido tanto quando houver indícios de infração quanto na ausência de irregularidades, para fins de registro das ações realizadas.
- DEm uma ação de fiscalização voltada à pessoa jurídica, deve‑se emitir um termo de fiscalização para a entidade e outro para o responsável técnico, não sendo necessária a emissão de termos individuais para os demais profissionais presentes no local.
- EA recusa do fiscalizado em assinar o termo de fiscalização invalida o documento, sendo necessário que o fiscal retorne posteriormente para obter a assinatura e formalizar a notificação.