Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — Quadrix 2025
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg600969
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP - 16ª Região (ES)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogada(o)
Quanto ao direito tributário, julgue o item a seguir.A neutralidade tributária é o princípio segundo o qual a tributação não deve interferir nas decisões econômicas dos agentes, nem distorcer a livre concorrência.
- CCerto
- EErrado