GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 26) estabelece que a instrução elementar será obrigatória, e não a instrução fundamental como afirma o enunciado. O enunciado confunde os graus: a gratuidade abrange os graus elementar e fundamental, mas a obrigatoriedade recai apenas sobre o elementar.
A redação do artigo 26 da DUDH, em sua parte pertinente, determina:
A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.
A instrução elementar será obrigatória.
Portanto, a afirmação de que "a instrução fundamental é obrigatória" está incorreta. O erro está em atribuir a obrigatoriedade ao grau fundamental, quando a declaração a reserva ao elementar.
A banca troca os termos "elementar" e "fundamental". A gratuidade alcança ambos, mas a obrigatoriedade é exclusiva do grau elementar. Memorize: elementar = obrigatório; fundamental = gratuito (mas não obrigatório).
✅ Conclusão: A assertiva é errada.
Gabarito: letra E (Errado).
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