Questão de Direitos Humanos — Declaração Universal dos Direitos Humanos — Quadrix 2025

Declaração Universal dos Direitos Humanos

❌ ERRADO. A afirmação contraria frontalmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que garante assistência especial à maternidade sem qualquer condicionante relacionada ao estado civil da mulher.

A DUDH, em seu artigo 25, determina que a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Não há, em nenhum dispositivo, a exigência de que a mulher seja casada para fazer jus a essa proteção. A assistência à maternidade é um direito universal, independentemente de vínculo matrimonial.

Portanto, a assertiva apresentada é falsa.

Gabarito: ❌ ERRADO