Questão de Direitos Humanos — Declaração Universal dos Direitos Humanos — Quadrix 2025

Declaração Universal dos Direitos Humanos – Liberdade de pensamento, consciência e religião

Gabarito: Certo (C). A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu artigo 18, garante expressamente o direito de toda pessoa à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de mudar de religião. A afirmativa está correta ao reproduzir esse núcleo essencial.

A DUDH não contém, no artigo 18, qualquer ressalva que condicione esse direito; as restrições eventualmente admissíveis decorrem do artigo 29 da mesma Declaração, que exige que sejam estabelecidas por lei e necessárias à proteção dos direitos de terceiros ou da ordem pública. Contudo, a banca interpretou a expressão “sem restrições” como sinônimo da ausência de impedimentos arbitrários ao exercício do direito, não como afirmação de absolutismo. Dessa forma, a assertiva está em conformidade com o texto da DUDH.

✅ CERTO