Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Vida no ECA — Quadrix 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Vida no ECA
- Código
- qg602303
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Fundação do ABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A vida e a saúde são direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser garantidos com absoluta prioridade pelo Estado, pela família e pela sociedade. Com base nessa informação e conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta, acerca do direito à vida e à saúde.
- AA Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência deve ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 8 de maio, em alusão ao dia internacional da mulher, com ações informativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
- BOs casos de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‑tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, notificados pelo profissional de saúde à Delegacia da Criança e do Adolescente.
- CA atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré‑natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós‑parto.
- DAs gestantes ou as mães que manifestem interesse em entregar os seus filhos para a adoção serão, obrigatoriamente, encaminhadas ao conselho tutelar para a aplicação das medidas protetivas pertinentes.
- EOs profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento da gestante assegurarão a sua vinculação, no último mês da gestação, ao estabelecimento de saúde indicado pelo médico responsável pelo pré‑natal.