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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Quadrix 2025

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg602514
Banca
Quadrix
Órgão
Fundação do ABC
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
A legislação de trânsito estabelece regras para o uso de luzes nos veículos, aplicáveis durante o dia, à noite e em situações específicas. Com base nessa informação e nessas normas, assinale a opção correta.
  1. AA luz alta deve ser utilizada somente de forma intermitente e por breve período, com a finalidade de advertir outros condutores, sendo vedado o seu uso contínuo, mesmo em vias sem iluminação.
  2. BO motorista deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz baixa mesmo durante o dia, ao trafegar em túneis ou sob chuva, neblina ou cerração.
  3. COs veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou em pistas a eles destinadas, assim como as motocicletas, motonetas e ciclomotores, deverão utilizar farol de luz baixa obrigatoriamente à noite e, de forma facultativa, durante o dia.
  4. DO condutor, durante a noite, ao trafegar sob cerração, deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz alta.
  5. ENas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta quando estiver seguindo outro veículo.
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GabaritoB — O motorista deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz baixa mesmo durante o dia, ao trafegar em túneis ou sob chuva, neblina ou cerração.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Uso de luzes no CTB: regras do art. 40

Gabarito: letra B. O art. 40, I, do CTB determina que o condutor mantenha acesos os faróis do veículo, com luz baixa, à noite e mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração — exatamente o que a alternativa B afirma. As demais alternativas distorcem as regras de uso da luz alta, da luz baixa e das exceções previstas no mesmo artigo.

O art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) é a espinha dorsal do uso de luzes. Ele estabelece, em seus incisos, quando cada luz deve ser usada e, nos parágrafos, as obrigações específicas para determinados veículos. A lógica central é simples: a luz baixa é a regra geral de circulação (à noite e em condições de baixa visibilidade), a luz alta é exceção para vias não iluminadas (com restrições ao cruzar ou seguir outro veículo), e a troca intermitente entre baixa e alta é um recurso de comunicação entre condutores, não uma forma de iluminação contínua.

A banca explora justamente a confusão entre essas três situações. O candidato que decora o artigo sem entender a lógica acaba invertendo as regras: usa luz alta onde deveria usar baixa, ou trata a troca intermitente como se fosse o uso normal da luz alta. A alternativa B é a única que reproduz fielmente o texto legal, sem acrescentar ou suprimir nenhuma condição.

Vamos analisar cada alternativa à luz do art. 40, que é o dispositivo que decide a questão.

Situação

Luz a utilizar

Fundamento legal

À noite

Luz baixa

Art. 40, I, "a", CTB

Durante o dia, em túneis

Luz baixa

Art. 40, I, "b", CTB

Durante o dia, sob chuva, neblina ou cerração

Luz baixa

Art. 40, I, "b", CTB

Vias não iluminadas

Luz alta (exceto ao cruzar ou seguir outro veículo)

Art. 40, II, CTB

Motocicletas, motonetas, ciclomotores e transporte coletivo em faixa exclusiva

Luz baixa, de dia e de noite

Art. 40, § 1º, CTB

Uso de luzes (art. 40 CTB)
  • 1Luz baixa (regra geral)
    • À noite
    • Túneis, chuva, neblina, cerração (mesmo de dia)
    • Motos e coletivos: dia e noite
  • 2Luz alta (vias não iluminadas)
    • Ao cruzar com outro veículo
    • Ao seguir outro veículo
  • 3Troca intermitente
    • Advertência em ultrapassagem
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que a luz alta deve ser usada "somente de forma intermitente e por breve período", vedando seu uso contínuo mesmo em vias sem iluminação. Isso contraria frontalmente o art. 40, II, que obriga o uso da luz alta em vias não iluminadas, com exceção apenas ao cruzar ou seguir outro veículo. A troca intermitente (inciso III) é uma hipótese específica de comunicação, não a regra geral de uso da luz alta. A alternativa confunde o uso da luz alta como iluminação (permitido e obrigatório em vias escuras) com o uso da troca de luzes como advertência (restrito a situações de ultrapassagem ou risco).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz com precisão o art. 40, I, do CTB. O condutor deve manter acesos os faróis com luz baixa à noite (alínea "a") e, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração (alínea "b"). Não há qualquer ressalva ou exceção no dispositivo: a obrigação é absoluta nessas condições. A banca cobra aqui a literalidade do inciso, sem armadilhas — basta conhecer o texto legal.

Art. 40CTB

Art. 40 — O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

I — o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: a) — à noite; b) — mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa erra ao afirmar que o uso do farol de luz baixa é "facultativo durante o dia" para motocicletas, motonetas e ciclomotores. O art. 40, § 1º, do CTB é categórico: esses veículos devem usar farol de luz baixa durante o dia e à noite — ou seja, obrigatório em ambos os períodos. A alternativa inverte a regra, transformando uma obrigação em faculdade. O mesmo parágrafo também se aplica aos veículos de transporte coletivo de passageiros em faixas ou pistas a eles destinadas, que também devem usar a luz baixa de dia e de noite.

Art. 40, §1CTB

Art. 40, § 1º — Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que, sob cerração, o condutor deve usar luz alta. Isso é um erro grave. O art. 40, I, "b", determina o uso de luz baixa sob chuva, neblina ou cerração, mesmo durante o dia. A luz alta, sob cerração, reflete na neblina e reduz ainda mais a visibilidade do condutor — por isso a lei exige luz baixa. A alternativa troca a luz baixa pela alta, exatamente o oposto do que a norma determina. É uma pegadinha clássica: o candidato que sabe que a luz alta é para vias escuras pode erroneamente aplicá-la à cerração, mas a lei é específica ao exigir luz baixa nessa condição.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que, em vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta quando estiver seguindo outro veículo. O art. 40, II, do CTB diz exatamente o contrário: o uso da luz alta é obrigatório em vias não iluminadas, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. A razão é óbvia: a luz alta no retrovisor do veículo à frente ofusca o outro condutor, criando risco de acidente. A alternativa inverte a exceção, transformando-a em regra.

Art. 40, IICTB

Art. 40, II — nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a inversão entre luz alta e luz baixa em três alternativas (A, D e E). A regra de ouro: luz baixa é a regra geral (noite, túneis, chuva, neblina, cerração); luz alta é exceção para vias não iluminadas, com proibição ao cruzar ou seguir outro veículo. Decore essa fronteira e você elimina três alternativas de uma vez.

Gabarito: letra B.

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