Questão de Legislação de Trânsito — Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. — Quadrix 2025
Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
- Código
- qg602516
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Fundação do ABC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. Com base nessas informações e nas disposições legais acerca desse sistema, assinale a opção correta.
- AOs membros do Contran são nomeados pelos governadores dos estados.
- BO Centran será presidido pelo ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
- CO Contrandife é um órgão normatizador do Sistema Municipal de Trânsito, cuja principal competência é decidir, em última instância, os recursos interpostos pelos infratores.
- DAs Juntas Administrativas de Recursos de Infrações são órgãos normativos, consultivos e coordenadores subordinados ao Contran.
- EAs polícias militares dos estados e do Distrito Federal compõem o Sistema Nacional de Trânsito.