Questão de Libras — Desenvolvimento Escolar — Quadrix 2025

No Capítulo IV, art. 14, o Decreto nº 5.626/2005 determina que as instituições federais de ensino devem assegurar às pessoas surdas, de forma obrigatória, o acesso à comunicação, à informação e à educação tanto nos processos seletivos quanto nas atividades e nos conteúdos curriculares em todos os níveis, etapas e modalidades da educação. Com base no Decreto nº 5.626/2005, julgue o item a seguir, acerca da definição de pessoa surda.